Alguém vê um vulto escuro em sua propriedade, acredita tratar-se de um animal selvagem e atira. Na verdade, era um outro caçador. O agente errou sobre o elemento "pessoa" do tipo penal do homicídio. Se o erro era inevitável (noite fechada, local remoto), é absolvido. Se era evitável (não verificou antes de atirar), responde por homicídio culposo.
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| Situation | Knowledge of Facts | Knowledge of Unlawfulness | Legal Treatment | Punishment | | :--- | :--- | :--- | :--- | :--- | | | Yes | Yes | Intentional crime | Full penalty | | Mistake of fact (unavoidable) | No (vital element) | Irrelevant | Excludes intent and negligence | No punishment | | Mistake of fact (avoidable) | No (due to lack of due care) | Irrelevant | Excludes intent; maintains negligence | Punished for negligence (if typified) | | Mistake of law (unavoidable) | Yes | No (justified belief of legality) | Excludes culpability | No punishment | | Mistake of law (avoidable) | Yes | No (due to lack of knowledge that could be acquired) | Maintains intent; reduces penalty | Reduced penalty (intentional crime) | Alguém vê um vulto escuro em sua propriedade,
What Arthur doesn’t know is that this specific village recently passed a strict environmental law making the collection of that specific wood a crime to protect the local ecosystem. Arthur knows exactly what he is picking up (there is no mistake of fact), but he believes his action is . Se o erro era inevitável (noite fechada, local
Antes de adentrarmos nas classificações específicas, é necessário definir o que se entende por erro na esfera penal. Erro é o fenômeno psíquico que consiste numa falsa percepção da realidade ou no desconhecimento de um elemento normativo. O agente age sob o império de uma falsa representação mental.
Para a dogmática penal moderna, a teoria do erro divide-se, de maneira didática, em dois grandes blocos, conforme a teoria limitada da culpabilidade (adotada majoritariamente pela doutrina e jurisprudência brasileiras):